Nos últimos anos, o aumento da verticalização nas grandes cidades e a popularização dos condomínios têm transformado a dinâmica do mercado imobiliário brasileiro. Com essa mudança, surgem novos desafios relacionados à governança condominial e possíveis conflitos entre moradores. Neste artigo, abordaremos a nova realidade de governança nos condomínios e os principais conflitos que podem surgir nesse contexto.

A governança condominial refere-se ao conjunto de princípios, regras e práticas que regulam a administração e o funcionamento de um condomínio. Ela envolve desde a elaboração de normas internas, criação de comissões (como a de segurança e de obras) até a realização de assembleias e a transparência nas contas. Uma boa governança é essencial para a convivência harmoniosa entre os condôminos e para a valorização do patrimônio.

Evidenciamos um crescimento expressivo na quantidade de registros de condomínios no Brasil, e isso demonstra a necessidade de uma governança eficiente e de um entendimento claro dos direitos e deveres dos condôminos.

Além disso, uma pesquisa do IBGE de 2022 apontou que os domicílios do tipo “casa de vila ou em condomínio”, que em 2010 abrigavam 1,6% das pessoas residentes no Brasil, passou a abrigar 2,4% em 2022. Dessa forma, em conjunto, os tipos “casa de vila ou em condomínio” reuniam 87,2% da população.

Isso revela uma tendência crescente que não só demanda a compreensão do regime condominial, mas também propõe desafios específicos para a resolução de conflitos decorrentes dessa nova realidade.